Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – AP Abre Concurso

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional do Amapá (www.pgfn.gov.br), abre inscrições e estabelece normas para a realização de Concurso destinado a selecionar Acadêmicos do Curso de Direito para realizar Estágio em suas dependências.

Cargos: Acadêmicos do Curso de Direito para realizar estágio em suas dependências.

>>> É de responsabilidade exclusiva do candidato ler todas as informações e o edital. <<<

• Loca/Região: O Concurso será realizado em Macapá-AP.
  
• Quantidade de Vagas: 01 vaga
  
• Informações sobre a inscrição: As inscrições serão efetuadas de 23 a 30 de julho de 2008, mediante preenchimento do Formulário de Inscrição, a ser obtido na PFN/AP, situada na Avenida FAB, nº 427 – Central, Macapá-AP, na Sala da Seção de Apoio Administrativo.
  
• Taxa de inscrição:
• Salário:
• Informações sobre as Provas: Serão realizadas no dia 3 de agosto de 2008, das 8h00 às 12h00, em local a ser divulgado por Edital na Sede da PFN/AP e/ou por meio eletrônico, no sítio da PGFN, podendo ser disponibilizada a informação também por e-mail, conforme dados constantes da ficha de inscrição.
• Informações, Edital: PROVA OBJETIVA: Local a ser divulgado, conforme norma do edital
  DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: Procuradoria da Fazenda Nacional no Amapá, Av. FAB, 427 – Centro.
  ENTREGA DE CURRÍCULUM VITAE: Procuradoria da Fazenda Nacional no Amapá, Av. FAB, 427 – Centro.

Confira: O Concurso

8. O estagiário fará jus a uma bolsa-estágio cujo valor mensal, atualmente, é de R$ 364,00 (trezentos e sessenta e quatro Reais).

III – DAS PROVAS:
1. A Prova Objetiva poderá abranger conteúdos de Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Processual Civil e Direito Civil (Direito de Família).
2. A Prova Subjetiva corresponderá a uma peça profissional (Petição ou Parecer).
3. Não será permitida consulta de qualquer espécie, em nenhuma das provas. Os dispositivos legais necessários à formulação da peça profissional serão fornecidos no corpo da prova.
4. As provas serão realizadas no dia 3 de agosto de 2008, das 8 horas às 12 horas, em local a ser divulgado por Edital na Sede da PFN/AP e/ou por meio eletrônico, no sítio da PGFN – cujo endereço é www.pgfn.gov.br, podendo ser disponibilizada a informação também por e-mail, conforme dados constantes da ficha de inscrição.
5. Os candidatos deverão comparecer ao local com antecedência mínima de 1 hora, munidos de caneta esferográfica preta ou azul, portando seus documentos originais de identidade.

IV – DO JULGAMENTO DAS PROVAS E CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS:
1. Será desclassificado, automaticamente, o candidato que não comparecer ao local no horário de início do teste, ou for flagrado portando fontes de consulta de quaisquer espécies, comunicando-se com outros candidatos ou burlando, de qualquer forma, a competitividade do certame, a juízo da Comissão Organizadora.
2. Também será desclassificado o candidato que for surpreendido portando aparelho celular ou qualquer outro dispositivo eletrônico que possibilite a comunicação durante a realização da sua prova, não se responsabilizando, a comissão, pela guarda desses materiais.
3. As provas terão pontuação de 0 (zero) a 10 (dez).
4. Fica estabelecido o escore mínimo de 50% (cinqüenta por cento) em cada uma das provas (Objetiva e Subjetiva) para classificação do candidato, de acordo com os critérios seguintes.
5. Considerar-se-ão habilitados no concurso os candidatos que atingirem o escore mínimo estabelecido no item 4.
6. A média final será apurada de forma aritmética, sendo o resultado decorrente da relação entre a soma dos escores de cada uma das provas isoladas dividida por dois. As provas objetiva e subjetiva não possuem pesos relativos diferenciados.
7. Os candidatos serão classificados na ordem decrescente de pontuação.
8. Na hipótese de empate na nota final, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
a) obtiver a maior nota na prova de Direito Constitucional;
b) obtiver a maior nota na prova de Direito Processual Civil;
c) for mais idoso.

Até Breve

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